O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção terminou em 7 de outubro, no Rio de Janeiro, com sete dos 13 blocos do pré-sal arrematados. Organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o leilão resultou em R$ 530 milhões em bônus de assinatura e compromissos mínimos de investimento de R$ 778,4 milhões nas bacias de Santos e Campos.
Segundo a Agência Brasil, foi a rodada do pré-sal com o maior número de blocos arrematados, superando as cinco áreas licitadas em 2025. O resultado amplia em 58% a área exploratória sob regime de partilha, que chega a 39,2 mil quilômetros quadrados. Dos 19 participantes habilitados, seis apresentaram propostas, e cada bloco vendido recebeu apenas uma oferta.
A Petrobras ficou com Azurita e Cruzeiro do Sul, enquanto a Prio conquistou Magnetita e Hematita. A Equinor venceu em Rubi e, em parceria com a portuguesa Galp, em Rodocrosita. O bloco Jade foi arrematado pelo consórcio das chinesas CNOOC e Sinopec, com participações de 70% e 30%, respectivamente.
No modelo de partilha, o critério de seleção é a maior parcela de óleo excedente oferecida à União, calculada sobre a produção restante após o pagamento dos custos. As propostas são sigilosas. Mesmo com uma única oferta por área, houve ágio em todos os blocos arrematados, com média de 108,38%, conforme a Agência Brasil.
As vencedoras ainda precisam entregar documentos e pagar os bônus antes da assinatura dos contratos, prevista para 26 de fevereiro de 2027. Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita não receberam ofertas vencedoras e permanecem disponíveis para uma próxima rodada.
A Agência Brasil também registrou protestos de manifestantes em frente à sede da ANP desde antes do início da sessão de partilha. A mobilização ocorreu no local onde foram apresentadas as propostas para exploração e produção de petróleo e gás.
Por que isso importa?
O resultado envolve R$ 778,4 milhões em investimentos mínimos e amplia a área exploratória brasileira sob regime de partilha.