A Receita Federal apreendeu nove contêineres com mercadorias provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro, segundo a Agência Brasil. As cargas somam 135 toneladas, avaliadas em R$ 63 milhões. A ação integra a Operação Play Fake e ocorreu em duas etapas, com identificação de indícios de fraude aduaneira e falsificação.
O ponto de partida da fiscalização foi uma análise de risco que apontou divergências nos dados apresentados na importação. Na etapa inicial, aberta em setembro, cinco contêineres foram retidos. Os produtos encontrados nessa fase tinham valor estimado em R$ 35 milhões, conforme os dados divulgados pela Agência Brasil.
A segunda etapa terminou em outubro e alcançou outros quatro contêineres, com mercadorias estimadas em R$ 28 milhões. Segundo a Receita, essas cargas repetiam o padrão observado na primeira fase: as declarações de importação indicavam produtos de baixo valor agregado, mas a conferência física revelou outros itens.
Os fiscais encontraram os produtos declarados na frente das cargas. Atrás deles, havia mercadorias ocultas, entre elas brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e canetas, além de artigos ligados a franquias conhecidas. A Receita apontou indícios de fraude aduaneira nesses itens, de acordo com o relato publicado pela Agência Brasil.
As equipes também identificaram sinais de falsificação em produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual. Outro problema foi a presença de brinquedos sem a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ausência dessa certificação impede a venda regular desses brinquedos no Brasil.
Com a aproximação do Dia das Crianças, a Receita orientou os consumidores a conferir a origem dos brinquedos antes de comprar, informou a Agência Brasil. A recomendação inclui verificar o selo do Inmetro, pois mercadorias sem ele não passam pela avaliação de segurança exigida.
Por que isso importa?
A fiscalização identificou irregularidades nas declarações de importação, mercadorias ocultas e brinquedos sem certificação obrigatória em cargas recebidas pelo Porto do Rio.
Fontes: Agência Brasil, Diário do Rio, Oreporter